O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

fundamentais; como produção na busca do ser humano por garantias que visem assegurar suas necessidades e

Liminar suspende rodeio em Santa Isabel

Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente.

Para garantir pagamento de dívida, Justiça determina apreensão de passaporte de brasileira

Medida busca evitar que devedora deixe o País.

Mudança na Lei acelera afastamento de agressores domésticos

A medida busca prevenir situações mais graves, como o feminicídio

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque.

Entenda como a contabilidade influencia no crescimento de uma empresa

Trabalhos contábeis podem auxiliar negócios na busca pela lucratividade.

Publicada no DOU desta quinta-feira emenda constitucional que disciplina a segurança viária

Regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro

Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária

Para Chinaglia "regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro"

Seguradora de saúde é condenada por não autorizar tratamento contra câncer

Busca do custeio de tratamento a base do medicamento.

Apelação. Tráfico de entorpecente. Absolvição em 1ª instância.

Recurso ministerial que busca a condenação da acusada.

O direito e a distinção como reificação

o afeto do não afeto, o viver bem na diversidade de maiorias e minorias, a felicidade, a sabedoria

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados

Porte Ilegal de Arma de Fogo com Numeração raspada

Ilegalidade da busca e apreensão havida. Inocorrência. Crime permanente.

Processual civil e tributário.

Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente